Suspensa liminar de demolição de residência em área de preservação

E o relator do recurso, desembargador José Silvério Gomes, destacou que o caso não exibe os pressupostos necessários e suficientes para convencimento da tutela pretendida.

Paciente será indenizado por cobrança de cirurgia "fora da cobertura do plano"

A Unimed, Clínica Campo Grande e outros ingressaram recursos no Tribunal de Justiça contra sentença de 1º Grau que anulou títulos de cobrança e as condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a J. C.

Seguradora não pode suspender pagamento sem provar inadimplência

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Apelação à Mongeral S.A. Seguros e Previdência que buscou, sem êxito, reformar a sentença que a condenara ao pagamento de R$246.440,87 a beneficiária de segurado.

Mantida reserva de parte de bens e valores depositados a ex-mulher

3ª Turma Cível julga prejudicado agravo de ex-governador

Conteúdo que ofereça dano ao consumidor deve vir em destaque

Rede varejista é condenada por inscrição indevida no SPC

Despejo por Falta de Pagamento

Modelo de Petição.

Autorizada adoção póstuma considerando relação socioafetiva

Por maioria, a 8ª Câmara Cível do TJRS autorizou adoção póstuma, reconhecendo a vontade inequívoca do falecido em adotar a enteada com a qual estabeleceu filiação socioafetiva.

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

TJ condena plano de saúde.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de plano de saúde a pagar integralmente os gastos com procedimentos de emergência realizados após uma cesariana não coberto pelo plano contratado.

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima